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Reembolso, restituição e compensação de créditos previdenciários dentro de uma empresa

Reembolso, restituição e compensação de créditos previdenciários dentro de uma empresa

O reembolso, restituição e compensação de créditos previdenciários são procedimentos relacionados à devolução de valores pagos independentes ou a compensação de débitos previdenciários com créditos existentes. Esses procedimentos são realizados por empresas que são contribuintes da Previdência Social. O reembolso de créditos previdenciários ocorre quando a empresa efetua o pagamento indevido de contribuições previdenciárias ou […]

Aposentadoria especial do profissional da enfermagem

Aposentadoria especial do profissional da enfermagem

Quem é o profissional da enfermagem? A Lei n.º 7.498 de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, dispõe em seu art. 2º que as atividades de enfermagem só podem ser desempenhadas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem, assim, só pode ser exercida, privativamente, pelo(a) enfermeiro(a), […]

Visão Monocular e o direito aos benefícios do INSS

Visão Monocular e o direito aos benefícios do INSS.

O que é visão monocular? A visão monocular é uma condição na qual o indivíduo possui visão em apenas um dos olhos, enquanto o outro olho apresenta algum tipo de deficiência visual que impede a sua utilização para fins de visão binocular. Esta deficiência pode ser adquirida ou resultar de alguma lesão traumática. A visão […]

Aposentadoria de médico. Quais os principais diferenciais?

O trabalho do médico é essencial em qualquer meio social, em épocas de crise sua necessidade fica ainda mais evidente, sendo compreensível que por conta dos riscos da profissão tenham alguns diferenciais na hora de se aposentar. A profissão dos médicos, bem como dos enfermeiros, auxiliares e demais profissionais da saúde tem um valor social […]

Enfermeiro tem direito a aposentadoria especial?

Em momentos de crise na saúde pública alguns profissionais que atuam como verdadeiros heróis ganham um certo destaque pela atividade realizada e a necessidade da prestação de seus serviços. Os enfermeiros são um desses profissionais, atuando na linha de frente do combate ao coronavírus, arriscam suas vidas para salvar a vida do próximo. Não há […]

Dentista tem direito a aposentadoria especial?

Você já parou para pensar que a profissão de dentista pode colocar em risco a saúde e integridade física desses profissionais? Em um primeiro momento essa questão não parece fazer sentido, mas basta analisar com cuidado o dia a dia dos dentistas que é possível notar os perigos da profissão. Primeiro que o tratamento de […]