Pensão por Acidente de Trabalho: Como Funciona e Quem Tem Direito?
Os acidentes de trabalho são situações que infelizmente podem acontecer em qualquer ambiente profissional, e eles podem resultar em consequências graves para o trabalhador e sua família. No caso de um acidente fatal, os dependentes do trabalhador têm direito à pensão por acidente de trabalho, também chamada de pensão por morte acidentária. Esse benefício é […]
Quais os direitos assistenciais dos estrangeiros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?
Recentemente, surgiram debates acerca da possibilidade de estrangeiros residentes no Brasil terem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). O benefício, concedido a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento, é um importante pilar da assistência social brasileira. Mas será que estrangeiros […]
Reembolso, restituição e compensação de créditos previdenciários dentro de uma empresa
O reembolso, restituição e compensação de créditos previdenciários são procedimentos relacionados à devolução de valores pagos independentes ou a compensação de débitos previdenciários com créditos existentes. Esses procedimentos são realizados por empresas que são contribuintes da Previdência Social. O reembolso de créditos previdenciários ocorre quando a empresa efetua o pagamento indevido de contribuições previdenciárias ou […]
Aposentadoria especial do profissional da enfermagem
Quem é o profissional da enfermagem? A Lei n.º 7.498 de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, dispõe em seu art. 2º que as atividades de enfermagem só podem ser desempenhadas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem, assim, só pode ser exercida, privativamente, pelo(a) enfermeiro(a), […]
Revisão da Vida Toda e a possibilidade de aumento do valor mensal dos benefícios previdenciários
O que é a revisão da vida toda? A Revisão da Vida Toda é uma forma de revisão de benefícios previdenciários que leva em conta todo o período de contribuição do cidadão junto ao INSS, incluindo as contribuições feitas antes de julho de 1994, que é a data de início do Plano Real. A partir da Lei […]
Visão Monocular e o direito aos benefícios do INSS
O que é visão monocular? A visão monocular é uma condição na qual o indivíduo possui visão em apenas um dos olhos, enquanto o outro olho apresenta algum tipo de deficiência visual que impede a sua utilização para fins de visão binocular. Esta deficiência pode ser adquirida ou resultar de alguma lesão traumática. A visão […]
Aposentadoria de médico. Quais os principais diferenciais?
O trabalho do médico é essencial em qualquer meio social, em épocas de crise sua necessidade fica ainda mais evidente, sendo compreensível que por conta dos riscos da profissão tenham alguns diferenciais na hora de se aposentar. A profissão dos médicos, bem como dos enfermeiros, auxiliares e demais profissionais da saúde tem um valor social […]
Enfermeiro tem direito a aposentadoria especial?
Em momentos de crise na saúde pública alguns profissionais que atuam como verdadeiros heróis ganham um certo destaque pela atividade realizada e a necessidade da prestação de seus serviços. Os enfermeiros são um desses profissionais, atuando na linha de frente do combate ao coronavírus, arriscam suas vidas para salvar a vida do próximo. Não há […]
Dentista tem direito a aposentadoria especial?
Você já parou para pensar que a profissão de dentista pode colocar em risco a saúde e integridade física desses profissionais? Em um primeiro momento essa questão não parece fazer sentido, mas basta analisar com cuidado o dia a dia dos dentistas que é possível notar os perigos da profissão. Primeiro que o tratamento de […]
Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, qual é a melhor?
Calcule tempo de aposentadoria por idade ou tempo de contribuição para saber se tem direito à aposentadoria integral