Aposentadoria especial do profissional da enfermagem
Quem é o profissional da enfermagem? A Lei n.º 7.498 de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, dispõe em seu art. 2º que as atividades de enfermagem só podem ser desempenhadas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem, assim, só pode ser exercida, privativamente, pelo(a) enfermeiro(a), […]
Regra de transição: é melhor se aposentar antes da reforma da previdência?
Com a possibilidade de aprovação da Reforma da Previdência no Senado Federal, a pergunta da vez é justamente se vale a pena a aposentadoria antes da mudança na regra. A dúvida é válida para quem já está perto de receber o benefício, mas não sabe exatamente que opção escolher. As regras de transição da Reforma […]
O que é e como funciona a regra de transição na aposentadoria?
São cinco as regras de transição na aposentadoria que serão aplicadas para aqueles que já contribuem para o INSS, na data em que a Reforma da Previdência entrar em vigor. Lembrando que o segurado poderá se encaixar em mais de uma regra de transição, assim como poderá escolher a que for mais benéfica para ele, […]
Como dar entrada na aposentadoria proporcional por tempo de contribuição?
A aposentadoria proporcional só vale para quem contribuiu pelo menos uma vez antes de 16 de dezembro de 1998. Para se aposentar através dela, os homens precisam ter 53 anos de idade e as mulheres, 48. É necessário também ter um tempo de contribuição bem específico: homens, no mínimo 30 anos; mulheres, 25 anos e […]
