O que é BPC/LOAS? Quem tem direito a receber o benefício?
O que é BPC/LOAS A assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado, que deve prover o mínimo social para garantir o atendimento às necessidades básicas. Sendo o BPC /LOAS o mais importante dos benefícios pagos pela assistência social, atendendo a milhares de idosos e deficientes que vivem em estado de […]
BPC e LOAS: como recorrer se o pedido for negado?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantido ao cidadão é está regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e/ou pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O valor do benefício é de um salário mínimo e […]
BPC e LOAS – como obter benefício sem nunca ter contribuído com o INSS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia constitucional do cidadão, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O benefício é no valor de um salário mínimo e pago […]
Quem nunca contribuiu com o INSS pode receber algum benefício?
Saiba quais os requisitos para obter benefício previdenciário mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS.
