Quais são os direitos da pessoa com autismo no INSS?

Lidar com o diagnóstico do transtorno do espectro autista pode não ser das coisas mais fáceis, tanto para a pessoa diagnosticada quanto para a família, mas essa condição clínica encontra amparo em alguns benefícios previdenciários. Confira quais são os direitos da pessoa com autismo no INSS. É preciso analisar com cuidado a situação clínica da […]

Como saber se tenho direito adquirido no INSS?

O direito adquirido é previsto constitucionalmente e busca proteger um direito ainda não exercido por alguém. A pessoa que possui esse direito não poderá ser prejudicada pela vigência de uma nova lei que modifique as garantias até então aplicadas.