Seis dicas de um advogado previdenciário para quem precisa se aposentar

Se você faz parte do grupo que está perto de se aposentar, mas não sabe por onde começar com toda a papelada e burocracias, aqui vão algumas dicas para ajudar no processo, para que tudo saia conforme o previsto e para que o pedido da aposentadoria seja aprovado pelo INSS. Muitas vezes o trabalhador tem […]

A aposentadoria ainda não saiu? Veja como recorrer contra o INSS

Atualmente, a solicitação de aposentadoria acontece via internet, portanto, as filas na porta da Previdência diminuíram bastante. Uma questão já muito debatida e que acabou no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o tempo que tem o INSS para dar uma resposta sobre o pedido de aposentadoria do trabalhador. Se o pedido não for analisado em […]

Como obter aposentadoria sem ser afetado pela Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência foi aprovada e poucas pessoas vão conseguir se aposentar sem ser afetado por ela. No entanto, existem algumas saídas mais simples, mas que ainda passam pela nova regra. O texto trouxe inúmeras mudanças, entre elas a idade mínima para se aposentar e a condição de somar a idade ao tempo de […]

BPC e LOAS – como obter benefício sem nunca ter contribuído com o INSS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia constitucional do cidadão, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O benefício é no valor de um salário mínimo e pago […]

Reforma da Previdência: como se aposentar e fugir da mudança nas regras?

A Reforma da Previdência propõe mudanças que são indispensáveis para quem está perto de se aposentar. Então é importante estar atento para as modificações que estão sendo propostas no texto, afinal, quem precisa de pouco tempo para se aposentar não quer esperar por muitos anos. Quem já tem tempo de contribuição suficiente, pode se aposentar […]

Recurso contra decisão do INSS no auxílio-doença: como fazer?

O auxílio-doença é um benefício de direito do trabalhador que fica incapacitado de exercer sua atividade laboral por período superior a quinze dias. O benefício é temporário, mas o trabalhador receber durante todo o período que permanecer incapacitado de exercer a sua atividade. O trabalho só deixa de receber o auxílio-doença quando, após uma perícia […]

O que fazer quando você não consegue comprovar trabalho rural para a aposentadoria?

A aposentadoria rural se encaixa em uma aposentadoria especial e, por isso, garante ao trabalhador a oportunidade de se aposentar mais cedo do que os trabalhadores comuns. No entanto, para poder conseguir esse benefício é necessário comprovar o tempo de trabalho na atividade rural. Se o trabalhador exerceu o tempo mínimo de atividade até 1991 […]

Quanto tempo de contribuição é necessário para obter 100% da aposentadoria?

A aposentadoria integral é aquela em que o trabalhador consegue 100% do benefício. No entanto, mesmo com essa nomenclatura, isso não significa que o contribuinte vai receber a aposentadoria com base no último salário. Para ter direito à aposentadoria integral é preciso cumprir um tempo mínimo de contribuição, conforme a regra atual, e não precisa […]

Aposentadoria por idade: o que mudou após a Reforma da Previdência?

Com a Reforma da Previdência, muitas alterações estão previstas para quem ainda está para se aposentar. Quem já está aposentado, nada muda. A nova regra também não altera a situação de trabalhadores que já apresentam requisitos para se aposentar. No entanto, para quem ainda está no mercado de trabalho, a principal alteração está na aposentadoria […]

Calcule o tempo de atividade rural para obter aposentadoria mais cedo

Para pessoas que trabalham na zona rural, a aposentadoria pode ser conseguida mais cedo do que para os trabalhadores comuns. Para isso, é preciso uma comprovação rigorosa de que o trabalhador realmente exerceu aquela atividade pelo tempo solicitado. Diferente das outras aposentadorias, a do trabalhador rural não exige a necessidade de contribuição para só no […]