Fui diagnosticado com coronavírus. Tenho direito ao auxílio doença?

O diagnóstico positivo para o COVID-19 pode colocar o trabalhador em alerta – não apenas com sua saúde, mas com o comprometimento do seu emprego – visto que o isolamento é não apenas necessário, como também obrigatório. Na hipótese de ser confirmada a contaminação do trabalhador, se a orientação médica for de isolamento superior a […]

INSS: como ficará a situação das pessoas diagnosticadas com coronavírus?

A nova realidade a qual todos fomos subitamente inseridos, fez surgir uma série de dúvidas pertinentes com relação ao futuro e as nossas garantias. Na hipótese de eventual diagnóstico positivo do empregado para o COVID-19, o próximo passo dependerá do desenvolvimento do seu quadro clínico e o período de afastamento determinado pelo médico. Dessa forma, […]

COVID-19: Como conseguir minha aposentadoria especial durante o coronavírus?

Diante do cenário atípico a que fomos submetidos, muitos segurados foram obrigados a adiar o pedido de aposentadoria, tendo em vista que os postos de atendimento do INSS foram fechados e os serviços transferidos para análise remota. Mas não há com o que se preocupar, isso porque o procedimento teve alteração, mas o processo como […]

É possível incluir o tempo de auxílio doença na aposentadoria especial?

A aposentadoria especial, como se sabe, possui requisitos mais rígidos que as demais modalidades de aposentadoria. Tanto é que aqui leva-se em consideração apenas o tempo de contribuição do segurado (e o grau de exposição a agentes nocivos), algo que com a reforma da previdência deixou de ser levado em consideração nas demais modalidades, visto […]

Como funciona o RMI (Renda Mensal Inicial)?

Esse assunto com toda a certeza agrada muito os segurados, tendo em vista que o RMI irá determinar o valor que será recebido por ele a título de aposentadoria, auxílio doença, auxílio acidente, ou qualquer outro benefício previdenciário. Contudo, apesar de ser meio frustrante para o trabalhador, a resposta não pode ser outra, senão a […]

Quando o benefício do auxílio acidente pode ser concedido?

O trabalhador segurado do INSS que vier a sofrer um acidente, no trabalho ou não, poderá ter direito ao auxílio-acidente. Esse benefício tem caráter indenizatório, diferente de outros auxílios do INSS que são utilizados como assistenciais. Assim, tendo em vista a natureza indenizatória do auxílio, o trabalhador que sofreu o acidente e teve seu benefício […]

Quem tem lúpus tem direito ao auxílio-doença?

Pessoas portadoras da doença lúpus podem requerer junto ao INSS o chamado auxílio doença, que nada mais é que um benefício previdenciário temporário destinado a pessoas com incapacidade total e temporária para o exercício da profissão. Conforme é sabido, o lúpus é uma doença inflamatória autoimune, em que o próprio sistema imunológico produz anticorpos em […]

Quais são os benefícios previdenciários para quem tem esclerose múltipla?

O diagnóstico positivo do segurado para qualquer doença pode ser muito assustador e preocupante, tendo em vista as incertezas para o futuro. Se a condição médica impede a pessoa de realizar as atividades laborais cotidianas, o cenário é ainda mais alarmante. Mas o que muitos acabam não se atentando é que, apesar das dificuldades do […]

Estou com dificuldades para solicitar minha aposentadoria durante a pandemia. O que fazer?

Após a confirmação dos primeiros casos de coronavírus no Brasil, uma série de medidas foram tomadas. Conforme recomendação da OMS de adoção do isolamento social e evitar aglomerações, o INSS optou por fechar todas as agências do país para atendimento ao público, evitando assim a transmissão do vírus. Nesse cenário, levando em consideração a necessidade […]

COVID-19: Como ficaram as contribuições para o INSS?

Diante do atual cenário atípico a que fomos submetidos, pensando na garantia de empregos e no fluxo de caixas de muitas empresas, o governo entendeu por bem em adotar uma série de medidas emergenciais. Dentre elas está o adiamento do recolhimento de contribuições previdenciárias pelos empregadores domésticos e empresas. Isso mesmo, as parcelas de março […]