Como funciona o pente fino do INSS para aposentadoria por invalidez?
A qualquer momento, o INSS pode chamar um beneficiário. Isso é feito caso o processo apresente algum indício de irregularidade, para que comprove seu direito. E é preciso estar atento pois, desde o início deste ano, o INSS diz já ter feito mais de 800 mil notificações a segurados que recebem benefício com algum tipo […]
O que é e como funciona a regra de transição na aposentadoria?
São cinco as regras de transição na aposentadoria que serão aplicadas para aqueles que já contribuem para o INSS, na data em que a Reforma da Previdência entrar em vigor. Lembrando que o segurado poderá se encaixar em mais de uma regra de transição, assim como poderá escolher a que for mais benéfica para ele, […]
Como dar entrada na aposentadoria proporcional por tempo de contribuição?
A aposentadoria proporcional só vale para quem contribuiu pelo menos uma vez antes de 16 de dezembro de 1998. Para se aposentar através dela, os homens precisam ter 53 anos de idade e as mulheres, 48. É necessário também ter um tempo de contribuição bem específico: homens, no mínimo 30 anos; mulheres, 25 anos e […]
Síndrome do túnel do carpo dá direito a aposentadoria?
A síndrome do túnel do carpo é uma neuropatia resultante da compressão do nervo mediano do canal do carpo, uma estrutura que se localiza entre a mão e o antebraço. A doença provoca dormência e formigamento na mão e no braço, devido a esse nervo comprimido no punho. Para o INSS, isso não leva à […]
Como saber se tenho direito a aposentadoria por invalidez permanente?
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios pagos ao trabalhador que, por motivos de doença ou acidente, esteja incapacitado de exercer qualquer tipo de atividade. Essa incapacidade precisa ser total ou permanente, pois, se assim não for, é outro tipo de benefício. Caso a perícia médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade […]
Quais as novas regras para aposentadoria de professor?
As regras para aposentadoria de professor devem permanecer as mesmas atuais, independentemente da Reforma da Previdência. Isso vale tanto para regras de transição quanto regra definitiva para quem ingressar no magistério apenas após a aprovação da proposta. Assim, a idade mínima de aposentadoria para professores de educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) passará a […]
Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um direito de todo contribuinte que trabalha ou que já trabalhou em atividades insalubres ao longo da vida profissional, ou seja, profissões que de algum modo acarretam riscos para a saúde ou à integridade física do trabalhador, por expor essas pessoas a agentes nocivos (calor, ruído, contato com produtos químicos), de […]
Quais as novas regras para aposentadoria especial?
Se aprovada, a Reforma da Previdência também afetará trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial (médicos, auxiliares de laboratório, enfermeiros, eletricistas, mecânicos, bombeiros, investigadores etc). Entre as principais mudanças propostas pela nova lei, estão: Idade mínima: A proposta de aposentadoria especial por insalubridade terá três idades mínimas, que serão de 55, 58 e 60 anos. […]
Como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
Em regra, o empregado tem direito a auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Em outros casos, esta contagem será a partir da data do início da incapacidade para o trabalho e enquanto durar a incapacidade. Esse benefício poderá ser pago por um período superior a 2 anos sem a necessidade de […]
Como averbar o tempo de atividade rural para a aposentadoria?
Muitos segurados têm dificuldade em comprovar o tempo de atividade rural para garantir a concessão do benefício. Apesar do direito assegurado, o requerimento do benefício pode ser complexo por causa da burocracia e documentação necessária para comprovação do período. O beneficiário procurar obter a documentação necessária antes da averbação, evitando uma maior demora para obter […]
