Ter um pedido de auxílio-doença recusado pelo INSS é uma situação frustrante, especialmente quando a incapacidade para o trabalho é real e comprovada por laudos médicos. Mesmo com exames em mãos e afastamento por recomendação médica, muitos segurados recebem a temida resposta: benefício indeferido.
Neste artigo, você entenderá os motivos mais comuns para a recusa do auxílio-doença, quais são seus direitos e, principalmente, o que fazer para reverter essa decisão com agilidade e segurança.
O que é o auxílio-doença e quem tem direito?
O auxílio-doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária, é pago pelo INSS a trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades laborais por motivo de doença ou acidente.
Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir três requisitos:
- Carência mínima de 12 contribuições mensais (salvo em casos de acidente ou doenças graves listadas em lei)
- Qualidade de segurado ativa no momento da solicitação
- Comprovação de incapacidade temporária por meio de perícia médica
Mesmo com todos os documentos em dia, o INSS pode indeferir o pedido — o que gera dúvidas sobre os próximos passos.
Por que o INSS recusou meu auxílio-doença?
Há diversos motivos que levam o INSS a recusar o pedido de auxílio-doença. Os mais comuns incluem:
- Inexistência de incapacidade na avaliação da perícia médica do INSS
- Documentação médica insuficiente ou desatualizada
- Perda da qualidade de segurado
- Erro no preenchimento do pedido ou na vinculação do CID (Código Internacional de Doenças)
- Falta de carência (menos de 12 contribuições mensais)
É importante lembrar que a análise do INSS é feita com base nos documentos enviados e na perícia oficial, que muitas vezes desconsidera laudos externos. Por isso, é possível que a recusa aconteça mesmo com atestados válidos.
O que fazer se o INSS recusou seu auxílio-doença?
Se o seu pedido foi indeferido, você pode tomar algumas providências para contestar a decisão e tentar garantir o benefício:
1. Verifique o motivo da recusa
A primeira etapa é acessar o portal Meu INSS e consultar a carta de indeferimento. Lá estarão os motivos exatos da negativa e a fundamentação do perito responsável.
Isso ajuda a identificar se o problema foi documental, técnico ou relacionado ao vínculo com a Previdência.
2. Reúna nova documentação médica
Antes de entrar com um recurso ou novo pedido, atualize seus laudos médicos. O ideal é apresentar:
- Exames recentes (menos de 3 meses)
- Relatórios detalhados com CID, tempo estimado de afastamento, limitações funcionais
- Assinatura do médico com CRM
Quanto mais completo o prontuário, maior a chance de êxito na próxima etapa.
3. Entre com um recurso administrativo
Você tem 30 dias para recorrer da decisão dentro do próprio INSS. O recurso pode ser feito online, pelo portal Meu INSS, ou com auxílio de um profissional especializado.
Nesse processo, será feita uma nova análise, que pode incluir uma nova perícia médica.
4. Solicite um novo pedido, se for o caso
Se o prazo do recurso tiver expirado ou a situação clínica tiver se agravado, é possível fazer um novo pedido de auxílio-doença. Neste caso, deve-se anexar toda a documentação médica atualizada e agendar nova perícia.
Essa opção é válida principalmente quando há piora do quadro de saúde ou surgimento de novos sintomas.
Quando procurar a Justiça?
Se todas as tentativas administrativas forem esgotadas ou o caso envolver uma situação urgente de saúde e vulnerabilidade, o caminho pode ser ajuizar uma ação judicial contra o INSS.
Nessa via, um juiz analisará os documentos apresentados e poderá:
- Determinar nova perícia com médico judicial
- Conceder o benefício por decisão liminar (urgente)
- Ordenar o pagamento retroativo dos valores devidos
Essa é uma alternativa viável quando há fortes provas médicas e o indeferimento é manifestamente injusto.
O valor do auxílio-doença
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, com algumas regras específicas:
- Corresponde a 91% da média dos salários, respeitado o teto do INSS
- Em alguns casos, o benefício pode ser limitado ao valor do salário atual, especialmente para empregados formais
Por isso, além de garantir o direito ao benefício, é importante entender se o valor está correto. Se houver erro, é possível pedir revisão do cálculo.
Posso trabalhar enquanto recebo o auxílio-doença?
Não. O auxílio-doença é concedido exclusivamente a quem está incapacitado para o trabalho, seja de forma total ou parcial, mas temporária.
Exercer atividade remunerada durante o recebimento do benefício é considerado fraude e pode resultar na suspensão do pagamento e até em devolução dos valores.
No entanto, é possível realizar cursos, atividades de lazer e outras ações que não representem vínculo empregatício, desde que compatíveis com o estado de saúde.
Como evitar recusa futura?
Prevenir é o melhor caminho. Veja algumas dicas práticas para aumentar as chances de aprovação do auxílio-doença:
- Consulte um médico de confiança antes de solicitar o benefício
- Reúna documentos atualizados e objetivos (nada manuscrito ou genérico)
- Mantenha sua qualidade de segurado em dia, sem atrasos ou interrupções nas contribuições
- Guarde todos os comprovantes de pagamento, atestados e laudos anteriores
- Se possível, busque apoio de um especialista em Direito Previdenciário
Um bom planejamento previdenciário pode fazer a diferença entre um pedido aprovado ou negado.
Conclusão
Ter o auxílio-doença recusado pelo INSS não significa que o seu direito não exista. A recusa pode estar relacionada a detalhes formais, documentos incompletos ou à análise técnica da perícia.
Com atenção, organização e, se necessário, orientação profissional, é possível reverter a decisão e garantir o amparo necessário durante o período de incapacidade.
